Caução: o que é como funciona?

Está com dúvida sobre o que é garantia “caução” em um contrato e ficou sem saber exatamente o que era?
Isso é mais comum do que parece, mas entender esse conceito é fundamental para evitar dores de cabeça com aluguel, empréstimos ou outros acordos.
Basicamente, o caução funciona como uma garantia que você oferece para mostrar que vai cumprir o que está no contrato.

Como funciona o caução na prática?

O caução atua como uma espécie de “seguro” para quem está do outro lado do acordo.
Se tudo correr bem, o valor ou bem oferecido é devolvido no final do contrato.
No entanto, se algo sair errado, como atrasos ou danos, ele pode ser usado para cobrir os prejuízos.
No aluguel de imóveis, por exemplo, o locatário geralmente deposita de 1 a 3 meses de aluguel, que fica guardado até o fim do contrato.

Onde o caução aparece no seu dia a dia?

Embora seja muito associado ao aluguel de imóveis, essa garantia aparece em diversas situações:

• Aluguel de imóveis: Substitui o fiador ou o seguro-fiança, sendo devolvido se a casa for entregue sem dívidas ou danos.
• Prestação de serviços: Pode ser exigido como garantia de execução ou retido pelo cliente até a entrega total do serviço.
• Empréstimos: Você pode oferecer um bem (como carro ou moto) que fica vinculado ao contrato como garantia de pagamento.
• Acordos judiciais: Também é comum em processos onde uma garantia financeira é necessária.

Os principais tipos de caução

Existem diferentes formas de oferecer essa garantia, dependendo do que foi acordado:

• Caução em dinheiro: É o mais comum, feito por depósito em conta vinculada e deve ser devolvido com correção monetária.
• Caução em bens: Envolve o registro em contrato de um patrimônio (como imóvel ou veículo), que não é entregue fisicamente, mas fica vinculado ao acordo.
• Caução em títulos: Uso de investimentos como CDBs, fundos ou títulos públicos, comum em contratos empresariais.

Cuidados essenciais antes de assinar

Para garantir que o caução seja justo, você deve observar os seguintes pontos no contrato:

• O valor exato e onde ele será guardado.
• As situações específicas em que o valor pode ser usado.
• O prazo e as condições para a devolução.
• A previsão de correção monetária sobre o valor depositado.

Dica de segurança: Exija sempre que o acordo esteja por escrito e guarde todos os comprovantes de depósito.

Caução vs. Outras Garantias

Muitas pessoas ficam em dúvida sobre qual garantia escolher. Entender as diferenças ajuda na decisão:

O que acontece no fim do contrato?

Se todas as obrigações foram cumpridas e o bem devolvido em boas condições, o caução deve ser devolvido na íntegra e com os devidos reajustes.

Caso haja problemas (como aluguel atrasado ou danos), o proprietário pode reter o valor total ou parcial para cobrir o prejuízo, desde que devidamente documentado e justificado.
Se o caução for retido sem motivo válido, o locatário tem o direito de buscar ajuda jurídica.